.
PORTARIA Nº 783, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 72, Inciso IX c/c o art. 92, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal; e, considerando o que consta do PROCESSO ELETRÔNICO P.M.S.P.A. Nº 15.548/2024;
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 11 de novembro de 2024, BRENO FREITAS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor Doc I (Educação Física), matrícula nº 44.519, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 35, da Lei Complementar nº 42/2005.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 13 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 784, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 72, Inciso IX c/c o art. 92, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal; e, considerando o que consta do PROCESSO ELETRÔNICO P.M.S.P.A. Nº 15.533/2024;
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2024, CLARISSE DA COSTA CEREZINE, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 30.306, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com fulcro no art. 35, da Lei Complementar nº 42/2005.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 14 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 785, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 72, Inciso IX c/c o art. 92, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal; e, considerando o que consta do PROCESSO P.M.S.P.A. Nº /2022;
RESOLVE:
INTERROMPER, a pedido, com efeito retroativo a 13 de novembro de 2024, a Vacância do Cargo Público efetivo de Merendeira, da servidora ANNE KAMILA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula de nº 29.063, nos termos do artigo, ART. 34, VI, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, autorizada através da Portaria nº 1269, de 24 de agosto de 2023.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 14 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 786, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 72, Inciso IX c/c o art. 92, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal; e, considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO P.M.S.P.A. Nº 9828/2023;
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 13 de novembro de 2024, ANNE KAMILA DE SOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, matrícula nº 29.063, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 35, da Lei Complementar nº 42/2005.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 14 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 787, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 72, da Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO a necessidade de se analisar os Planos de Trabalho apresentados por Organizações Sociais Civis (OSC), que concorrerão à concessão de recursos patrocinados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, mediante assinatura de Termos de Colaboração;
RESOLVE:
I – ALTERAR, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2024, a Portaria nº 668, de 30 de setembro de 2024, para excluir a servidora Juliana Silva Macedo e incluir a servidora Raylane Raimundo Walker;
II - INSTITUIR, para comporem a COMISSÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS MROSC, que terá como competência o processamento e julgamento de chamamentos públicos, bem como o monitoramento e avaliação das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, sob a presidência do primeiro, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 202, de 17 de julho de 2023, as seguintes servidoras:
1. RAYLANE RAIMUNDO WALKER, matrícula nº 35.921, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Social.
2. MONIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 44.210, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Setor.
3. DAYANNE DA SILVA COUTO PINHEIRO, matrícula nº 43.097, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor III.
4. PAMELA RAMOS E SILVA, matrícula nº 41.404, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor V.
5. WÂNIA DA COSTA GOMES, matrícula nº 38.095, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor III.
III - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 14 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 788, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 12 de novembro de 2024, KARLA CRISTINA BORGES MARTINS, do Cargo em Comissão de Assessor V, Padrão CC-10, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Administração, nomeada pela Portaria nº 572/24.
II - Nomear, com efeito retroativo a 12 de novembro de 2024, KARLA CRISTINA BORGES MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor IV, Padrão CC-9, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Administração, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 201, de 20 de janeiro de 2023.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 18 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
.
PORTARIA Nº 789, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 12 de novembro de 2024, YASMIM MARTINS DE MAGALHÃES, do Cargo em Comissão de Assessor IV, Padrão CC-9, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Administração, nomeada pela Portaria nº 177/24.
II - Nomear, com efeito retroativo a 12 de novembro de 2024, YASMIM MARTINS DE MAGALHÃES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Padrão CC-6, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Administração, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 201, de 20 de janeiro de 2023.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 18 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 790, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Exonerar, com efeito retroativo a 13 de novembro de 2024, JÚLIA FREITAS CARDOSO, do Cargo em Comissão de Assessor III, Padrão CC-8, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nomeada pela Portaria nº 219/24.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 18 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 791, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 12 de novembro de 2024, SANDRA SILVA PERES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, Padrão CC-4, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 1077/22.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 18 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 792, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS ENCARREGADOS SETORIAIS, RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO, no uso de sua atribuição legal proposta pelo inciso VII, do art. 72 da Lei Orgânica Municipal de São Pedro da Aldeia, bem como pelo artigo 92, inciso II, da mesma Lei;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da máquina administrativa à legislação atual vigente;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 11, inciso II, e no artigo 13, ambos da Lei Municipal n.º 3.089/2022 de 26 de dezembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a partir da presente data, a Portaria nº 739, de 22 de outubro de 2024, para excluir a servidora VANESSA SOTTO MAIOR DE LIMA MOURA e incluir o servidor CAIO OLIVEIRA VASCONCELOS, tornando-o Encarregado Setorial titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;
Art. 2º. Designar, como Encarregados Setoriais, para realizarem a adequação de suas secretarias à LGPD, com base no Protocolo de Adequação elaborado pelo Encarregado Geral de Proteção de Dados do Município, observado o constante em Norma Técnica específica, os seguintes titulares e suplentes indicados pelas Secretarias Municipais e pela Autarquia desta Administração Pública, na forma abaixo:
YASMIM MARTINS DE MAGALHÃES – Matr. 43.233
Titular - Secretaria Municipal de Administração
VICTOR DA CUNHA CARVALHO – Matr. 43.197
Suplente - Secretaria de Administração
ITALO PEREIRA PEDROSA – Matr. 38.018
Titular - Secretaria de Governo
WANDIONEY PREVATTO GUERSON – Matr. 42.841
Suplente - Secretaria Municipal de Governo
ADRIANA GUAHIBA CORRÊA DE LIMA – Matr. 35.962
Titular - Procuradoria-Geral
MARIANA FERNANDES DE SOUZA – Matr. 42.946
Suplente - Procuradoria-Geral
FELIPE NOVAES DOS SANTOS FONSECA – Matr. 30.326
Titular - Secretaria de Licitações, Contratos e Convênios
RODRIGO SODRÉ REZENDE DA SILVA – Matr. 42.101
Suplente - Secretaria de Licitações, Contratos e Convênios
ROBERTO RIBEIRO FERNANDES – Matr. 130.316
Titular - Controladoria-Geral
THUANY OLIVEIRA – Matr. 37.914
Suplente - Controladoria-Geral
ALESSANDRA COSTA TAVARES – Matr. 42.920
Titular – Secretaria de Segurança e Ordem Pública
MATHEUS MACHADO DA SILVEIRA – Matr. 37.771
Suplente – Secretaria de Segurança e Ordem Pública
PRISCILA DE SOUZA SANTOS CUNHA– Matr. 37.977
Titular – Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Trabalho
VANILDA TEIXEIRA DE JESUS – Matr. 146
Suplente - Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Trabalho
MARIA CRISTINA DA SILVA – Matr. 37.981
Titular – Secretaria Municipal de Turismo
MARIANA MANHANHÃES FIREMAN DE SOUZA – Matr. 42.183
Suplente – Secretaria Municipal de Turismo
NATÁLIA CARNEIRO DE ALMEIDA – Matr. 30.252
Titular – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca
MARTA SILVA DE FREITAS – Matr. 38.043
Suplente – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca
LUCAS NOGUEIRA PINTO – Matr. 38.202
Titular – Secretaria Municipal de Educação
BEATRIZ TAVARES PORTILHO FERREIRA – Matr. 43.009
Suplente – Secretaria Municipal de Educação
ODENIR DEGANI SANTANNA – Matr. 38.061
Titular – Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
GEUSA LOPES RIBEIRO – Matr. 38.067
Suplente – Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
PÂMELA RAMOS E SILVA – Matr. 41.404
Titular – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
DAYANNE DA SILVA COUTINHO PINHEIRO – Matr. 43.097
Suplente - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
JULIA FREITAS CARDOSO – Matr. 41.077
Titular – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
ALINE AGUIAR ARENARI E SOUZA – Matr. 38.075
Suplente – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
RAFAEL ZÉCA RIBEIRO – Matr. 38.125
Titular – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
MARCOS RIBEIRO ALVES – Matr. 38.127
Suplente - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
GUSTAVO AMOEDO LIMA – Matr. 7.449
Titular – Secretaria Municipal de Fazenda
MATHEUS DA SILVEIRA SILVA – Matr. 37.944
Suplente - Secretaria Municipal de Fazenda
AUGUSTO CÉSAR DA SILVEIRA AZEVEDO – Matr. 30.317
Titular – Secretaria Municipal de Cultura
GISELLE RUIZ LIMA – Matr. 37.987
Suplente – Secretaria Municipal de Cultura
CAIO OLIVEIRA VASCONCELOS – Matr. 42.193
Titular – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
MÔNICA PFALTZGRAFF DE ALMEIDA – Matr. 38.056
Suplente – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
RAPHAELA SOUZA PEREIRA – Matr. 10.472
Titular – Secretaria Municipal de Saúde
SANDRA SILVA PERES DOS SANTOS – Matr. 38.302
Suplente – Secretaria Municipal de Saúde
VERONICA ANTUNES PASSOS – Matr. 10.446
Titular – Secretaria Municipal de Serviços Públicos
ELAINE CRISTINE DAMASCENO DUARTE – Matr. 40.695
Suplente – Secretaria Municipal de Serviços Públicos
MÁRCIO ROBERTO THOMAZ – Mat. 2997
Titular – PREVISPA
ARTHUR DE AGUIAR MOTA – Mat. 3.399
Suplente – PREVISPA
Art. 3º. Compete aos Encarregados Setoriais de Proteção de Dados do Município, além das atribuições ordinárias para o desempenho da função previstas na Lei Federal n.º 13.709/2018 e demais dispositivos da Lei Municipal n.º 3.089/2022:
I - Elaborar o Plano de Adequação com o descritivo dos procedimentos, processos e modelos de documentação específicas e medidas que serão realizadas para adequar o órgão ou entidade por ele representado à Lei Geral de Proteção de Dados, com base no Protocolo de Adequação elaborado pelo Encarregado Geral de Proteção de Dados do Município, observado o constante em Norma Técnica específica;
II - Implementar a adequação de seus órgãos e/ou entidades à LGPD, com base no Plano de Adequação elaborado na forma do inciso I.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as portarias anteriores que tiverem disposição em contrário.
Art. 5.º Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ, 21 de novembro de 2024
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 793, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 733, de 18 de outubro de 2024, que alterou a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DO PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração), publicada no boletim informativo nº 1336, de 25 de outubro de 2024.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 21 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 794, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 21 de novembro de 2024, PATRICIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, do Cargo em Comissão de Assessor V, Padrão CC-10, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 801/23.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 22 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 795, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Exonerar, com efeito retroativo a 22 de novembro de 2024, ANTÔNIO NEPOMUCENO DE ANDRADE, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Urbano, Padrão CC-2, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, nomeado pela Portaria nº 797/22.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 25 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 796, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Nomear, com efeito retroativo a 22 de novembro de 2024, HILDEGARDO MILAGRES FONTOURA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Urbano, Padrão CC-2, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 25 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 797, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Exonerar, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2024, ANGELINE CARVALHO DO ESPIRITO SANTO NETO, do Cargo em Comissão de Assessor I, Padrão CC-6, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, nomeada pela Portaria nº 380/24.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 25 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 798, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Nomear, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2024, JOABE SANTOS DAMASCENO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Padrão CC-6, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 201, de 20 de janeiro de 2023.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 25 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 799, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o constante do Memo SESAU/DP Nº 553/24;
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - GE, instituída pela Lei nº 1.311, de 23 de junho de 1999, alterada pelas Leis nº 1.704, de 14 de maio de 2003 e de nº 2.995, de 17 de fevereiro de 2022, ocupantes do Cargo de Motorista Categoria D, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado abaixo:
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NOME
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MATRÍCULA
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DATA DE ADMISSÃO
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GEISON SOUZA DOS SANTOS
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44.762
|
16/08/2024
|
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RAFAEL BOMBIM TARANTO
|
44.820
|
16/08/2024
|
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 25 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 800, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 02 de novembro de 2024, LUIS ALVES DA COSTA JUNIOR, do Cargo em Comissão de Assessor IV, Padrão CC-9, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado pela Portaria nº 444/24.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 26 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 801, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Exonerar, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2024, MARCIO DA CONCEIÇÃO MENDES, do Cargo em Comissão de Assessor V, Padrão CC-10, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado pela Portaria nº 122/23.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 26 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 802, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 777, de 11 de novembro de 2024, que exonerou MARCELO SALDANHA ALVES para a Função Especial de Confiança, Padrão FEC-05, Nível V, publicada no boletim informativo nº 1346, de 14 de novembro de 2024.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 26 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 803, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Exonerar, com efeito retroativo a 07 de novembro de 2024, MARCELO XAVIER DE SOUZA, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da Função Especial de Confiança, Padrão FEC-04, Nível IV, nomeado pela Portaria nº 523/23.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 26 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 804, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Nomear, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2024, MARCIO GRAÇA DA SILVA, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para a percepção da Função Especial de Confiança, Padrão FEC-05, Nível V, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 201, de 20 de janeiro de 2023.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 26 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 805, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2024, DIEGO ALMEIDA NEVES, do Cargo em Comissão de Assessor V, Padrão CC-10, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeada pela Portaria nº 554/24.
II - Nomear, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2024, DIEGO ALMEIDA NEVES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, Padrão CC-9, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 201, de 20 de janeiro de 2023.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 26 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
PORTARIA Nº 806, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Exonerar, com efeito retroativo a 23 de novembro de 2024, ARTENIO VIDAL DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor V, Padrão CC-10, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado pela Portaria nº 124/23.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 27 de novembro de 2024.
FÁBIO DO PASTEL
CARLOS FÁBIO DA SILVA
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.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
INSTRUMENTO: Termo de Fomento n° 03/2024. PARTES: PMSPA e CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A). OBJETO: Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 04 (quatro) a 14 (quatorze) anos, de no mínimo 45 (quarenta e cinto) vagas no fortalecimento do PAIF, pela vulnerabilidade do território. PRAZO: O prazo será até 31/12/2024. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, da Lei nº 13.249 de 13 de janeiro de 2016 - Processo nº. 7539/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, da Lei nº 13.249 de 13 de janeiro de 2016. Data: 25/11/2024.
INSTRUMENTO: Termo de Fomento n° 04/2024. PARTES: PMSPA e CASA NOAH. OBJETO: Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, conforme lei 10.741/2003 (estatuto do idoso). PRAZO: O prazo será até 31/12/2024. VALOR: R$ 38.783,33 (trinta e oito mil e setecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, da Lei nº 13.249 de 13 de janeiro de 2016 - Processo nº. 7531/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, da Lei nº 13.249 de 13 de janeiro de 2016. Data: 25/11/2024.
INSTRUMENTO: Termo de Fomento n° 05/2024. PARTES: PMSPA e ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DESAFIO JOVEM. OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é o repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de acolhimento e apoio a pessoas em situação de rua, retirando-as de situações de vulnerabilidade e de risco social. PRAZO: O prazo será até 31/12/2024. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, da Lei nº 13.249 de 13 de janeiro de 2016 - Processo nº. 7524/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, da Lei nº 13.249 de 13 de janeiro de 2016. Data: 26/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
INSTRUMENTO: Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração n° 02/2021. PARTES: PMSPA e CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A). OBJETO: aditam o serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos, de no mínimo 45 (quarenta e cinco) vagas no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território. PRAZO: O prazo será de 12 (doze) meses ou até a conclusão do novo chamamento público. VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Artigo 42, inciso VI da Lei nº 13.019/2014. Processo nº. 2145/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 61, parágrafo único da Lei n° 8.666/93. Data: 01/11/2024.
INSTRUMENTO: Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração n° 03/2021. PARTES: PMSPA e ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA. OBJETO: aditam o serviço de Convivência e fortalecimento de no mínimo 15 (quinze) vagas para vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. PRAZO: O prazo será de 12 (doze) meses ou até a conclusão do novo chamamento público. VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Artigo 42, inciso VI da Lei nº 13.019/2014. Processo nº. 2145/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 61, parágrafo único da Lei n° 8.666/93. Data: 01/11/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do pregão eletrônico nº 90017/2024, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Processo nº 7398/2023, homologado pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, em 20/08/2024.
OBJETO: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
Empresa: ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, CNPJ: 48.844.664/0001-63, com sede na João Gomes da Nobrega, nº 350, Vila Nova, Blumenal - SC, CEP: 89.035-450, telefone (47) 98438-1134, representada por ANA PAULA SARTI PAULUS, carteira de identidade nº 7178729 SESP-SC, CPF nº 024.831.849-79, e-mail: comercial@dalzon.com.br.
1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1. Os preços registrados, as especificações, as quantidades e as demais condições propostas são as que se seguem:
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ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA
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|
ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO
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MARCA
|
UNID.
|
QUANT.
|
PREÇO UNITÁRIO
|
PREÇO TOTAL
|
|
Mín.
|
Máx.
|
|
89
|
Liquidificador semi-industrial, litros 2 possui motor de alta rotação, proporcionando maior eficiência para possuir corpo, e copo construídos em inox, com capacidade de 2 litros. O conjunto hélice/mancal é produzido em aço inox de liga/desliga, inclui a função pulsar. Garante praticidade e segurança, um produto com o selo de aprovação do INMETRO. próprios para o preparo de sucos e vitaminas a base de frutas naturais ou polpas congeladas copo em aço inox com capacidade nominal de 2 litros. Gabinete em aço inox escovado. Conjunto mancal/hélice em aço inox liga especial,
com chave liga/desliga mais função pulsar. Acoplamento com sistema de auto compensação, facilitando o encaixe e permitindo a internacionalidade de copos. Característica do equipamento: tensão 110v ou 220v. Potência do motor: 800w. Frequência 50/60 HZ, Altura: 420. 00MM, Largura: 200.00MM, Profundidade: 190.00 MM, Peso Líquido: 2,30 KG. Rotação: 18000
RPM. Embalagem: Altura 610.00 MM, Largura: 380.00 MM, Proundidade:460.00 MM, Peso Bruto:1,80 KG. Garantia de no mínimo 12 meses.
|
METVISA
|
Un.
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01
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05
|
R$ 421,97
|
R$ 2.109,85
|
|
TOTAL R$: 2.109,85 (dois mil cento e nove reais e oitenta e cinco centavos)
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do pregão eletrônico nº 90017/2024, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Processo nº 7398/2023, homologado pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, em 20/08/2024.
OBJETO: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
Empresa: AURORA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 50.921.426/0001-56, com sede na Rua ST SHCS de Habitações coletivas Sul CR, s/n, Quadra 502, Bloco C, Loja 37, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.330-530, telefone (61) 99106-7954, representada por ANDRÉ LAIGNIER BARROSO, carteira de identidade nº 2847886 SSP/PI, CPF nº 068.280.723-08, e-mail: contato.aurorasolucoes@gmail.com.
1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1. Os preços registrados, as especificações, as quantidades e as demais condições propostas são as que se seguem:
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AURORA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
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|
ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO
|
MARCA
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UNID.
|
QUANT.
|
PREÇO UNITÁRIO
|
PREÇO TOTAL
|
|
Mín.
|
Máx.
|
|
98
|
Máquina secar roupa, tipo: rotativo, capacidade: 10kg, material cesto: aço galvanizado, voltagem motor:110v (largura 600, profundidade 600)
|
MIDEA
|
Un.
|
01
|
03
|
R$ 1.971,85
|
R$ 5.915,55
|
|
TOTAL R$: 5.915,55 (cinco mil novecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos)
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do pregão eletrônico nº 90017/2024, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Processo nº 7398/2023, homologado pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, em 20/08/2024.
OBJETO: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
Empresa: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.490.249/0001-46, com sede na Rua Juramento, n° 540, Jonas Veiga, Bela Horizonte, MG CEP: 30285-408, telefone (31) 3024-2400, representada por WILERSON VERIANO DA SILVA, carteira de identidade nº MG – 4.444.197 SSP/MG, CPF nº 356.591.906-00, e-mail: licitacao@b9bebedouros.com.br.
1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1. Os preços registrados, as especificações, as quantidades e as demais condições propostas são as que se seguem:
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B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
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ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO
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MARCA
|
UNID.
|
QUANT.
|
PREÇO UNITÁRIO
|
PREÇO TOTAL
|
|
Mín.
|
Máx.
|
|
19
|
Bebedouro água, tipo: industrial, características adicionais: 2 torneiras geladas, voltagem: 110v, material gabinete: aço inoxidável, capacidade água: 50l, material
corpo: aço inoxidável.
|
Bel Frio
|
Un.
|
01
|
4
|
R$ 2.025,00
|
R$ 8.100,00
|
|
20
|
Bebedouro água, tipo: industrial, características adicionais: 3 torneiras latão cromado, material gabinete: aço inoxidável, capacidade água:100l
|
Bel Frio
|
Un.
|
01
|
03
|
R$ 2.255,00
|
R$ 6.765,00
|
|
25
|
Bebedouro industrial: gabinete de aço inox 430 protegido com PVC na cor cinza. Reservatório: Fabricado em polietileno, capacidade para 200 litros de água gelada. Isolamento: EPS. Serpentina: interna, em aço inox 304. aparador /cuba: em aço inox 304. Aparador/cuba: em aço inox 430. 4 Torneiras: Tipo/modelo rosca, compressor: Embraco,1/6 HP, Gás utilizado: R134A (ecológico), temperatura: controle através de termostato com regulagem. Filtro pés: reguláveis, flexível/mangueira para escoamento embutida. Pode atender, no fluxo, média de até 300 pessoas, especificações: disponível em 110v ou 220v dimensões: (a x l x c) 1,42 cm x 1,13 cm x 081cm.
|
Bel Frio
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 2.835,00
|
R$ 2.835,00
|
|
TOTAL R$: 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais)
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do pregão eletrônico nº 90017/2024, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Processo nº 7398/2023, homologado pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, em 20/08/2024.
OBJETO: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
Empresa: BELMICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 71.052.559/0001-03, com sede na Rua Vereador Joaquim Costa, n° 65, Campina Verde, CEP: 31.150-971, telefone (31) 99317-0735 / (31) 2532-0301, representada por AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KER, carteira de identidade nº MG5509096 SSP/MG, CPF nº 933.808.876-68, e-mail: licitacao@belmicro.com.br.
1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1 Os preços registrados, as especificações, as quantidades e as demais condições propostas são as que se seguem:
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BELMICRO TECNOLOGIA S/A
|
|
ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO
|
MARCA
|
UNID.
|
QUANT.
|
PREÇO UNITÁRIO
|
PREÇO TOTAL
|
|
Mín.
|
Máx.
|
|
132
|
Televisor tamanho tela: 46 polegadas, voltagem: bivolt v, características adicionais: full hd, tipo tela: lcd.
|
HQ
|
Un.
|
01
|
85
|
R$ 1.563,85
|
R$ 132.927,25
|
|
TOTAL R$: 132.927,25 (cento e trinta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos)
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do pregão eletrônico nº 90017/2024, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Processo nº 7398/2023, homologado pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, em 20/08/2024.
OBJETO: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
Empresa: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, com sede na Avenida Setecentos, s/n, Sala 04, Galpão 17 – Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP: 45.329.312/0001-81, telefone (49) 99132-9784 – (49) 99101-6626, representada por LUCAS GRIEBELER SANDI, carteira de identidade nº 117417642 IFPRJ, CPF nº 091.465.579-54, e-mail: licitação.btcomercio@gmail.com e compras@btcomint.com.br.
1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1 Os preços registrados, as especificações, as quantidades e as demais condições propostas são as que se seguem:
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BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA
|
|
ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO
|
MARCA
|
UNID.
|
QUANT.
|
PREÇO UNITÁRIO
|
PREÇO TOTAL
|
|
Mín.
|
Máx.
|
|
130
|
TELEVISÃO SMART TV LED 50 POLEGADAS especificações mínimas:- função: smart tv- tamanho da tela: 50”; - tela: resolução ultra hd; frequência da tela 60hz; - processador com suporte Ultra hd; - sistema operacional: tizen, webos ou android tv, sistema deve estar na última versão; - wi-fi integrado: sim; - espelhamento do smart
Phone para tv; - reproduzir: fotos, músicas e vídeos por meio de entrada usb, basta conectar uma unidade de memória usb ou unidade de disco rígido na tv para poder utilizar o recurso;- áudio: dolby digital plus;- tipo de alto-falantes 2.0 canais;- conexões: 2 HDMI, 1 usb, 1 entrada composto (av), 1 ethernet (lan) , 1 saída de áudio digital óptica , 1 entrada de rf;- busca automática de canais: sim;- desligamento automático: sim;- legenda: sim;- reprodução arquivos multimídia por meio da usb 2.0: sim;- idioma: idioma local;- controle remoto: sim;- bivolt ac100-240v 50/60hz;
- Acompanhado do suporte articulado de parede para tv led; garantia:-
Garantia mínima de 12 meses.
|
Multilaser
|
Un.
|
01
|
05
|
R$ 2.075,00
|
R$ 10.375,00
|
|
131
|
TELEVISOR 42'' SMART TV (modelo de referência: smart led 42 '' Philco Full HD)
|
Multilaser
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 1.318,25
|
R$ 1.318,25
|
|
136
|
TV 50" SMART LED, Processor QUAD CORE, GPU triple core Dolby, audio, WI-fi. HDMI, USB, Resolução M Full HD, Wireless integrado, medida 126,00x112x
65cm.
|
Multilaser
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 1.917,73
|
R$ 1.917,73
|
|
TOTAL R$: 13.610,98 (treze mil, seiscentos e dez reais e noventa e oito centavos)
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do pregão eletrônico nº 90017/2024, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Processo nº 7398/2023, homologado pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, em 20/08/2024.
OBJETO: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
Empresa: DISTRIBUIDORA PHG LTDA, CNPJ: 49.347.070/0001-00, com sede à Alameda Rio Negro, n° 1030 – condomínio Stadium Escritório 206 – Bairro Alphaville, Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP CEP: 06.454-000, telefone: (11) 99635-2871, representada por CARLOS CRESIO LIMA DE ALMEIDA, carteira de identidade nº 12.446.578-X SSP/SP, CPF nº 939.553.08-04, e-mail: cassio.rep77@gmail.com.
1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1 Os preços registrados, as especificações, as quantidades e as demais condições propostas são as que se seguem:
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DISTRIBUIDORA PHG LTDA
|
|
ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO
|
MARCA
|
UNID.
|
QUANT.
|
PREÇO UNITÁRIO
|
PREÇO TOTAL
|
|
Mín.
|
Máx.
|
|
30
|
Cafeteira elétrica com jarra de metal com filtro permanente, função corta pingo
s, capacidade de 30xicaras de café, potência 800w, tensão 127v.
|
BRITÂNIA
|
Un.
|
01
|
03
|
R$ 230,00
|
R$ 690,00
|
|
45
|
Ferro de passar roupa, tipo elétrico a seco, tensão alimentação: 127v, características adicionais: antiaderente, controle de temperatura, potência 1000w.
|
BRITÂNIA
|
Un.
|
01
|
06
|
R$ 95,00
|
R$ 570,00
|
|
57
|
Forno Microondas - forno microondas capacidade: 20 l, cor:
Branca, características adicionais: com prato giratório, potência: 800 w, voltagem: 110
|
PHILCO
|
Un.
|
01
|
48
|
R$ 489,00
|
R$ 23.472,00
|
|
92
|
Liquidificador, preto 110v, 12 velocidades, função pulsare auto limpeza, filtro removível, tampa com sobretampa e orifício, copo de acrílico super resistente com capacidade máxima de até 3 litros, base antiaderente e faca 6 lâminas.
|
PHILCO
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 150,00
|
R$ 150,00
|
|
106
|
Microondas de 34 litros; cor branco, 110v; material: aço inoxidável; função de reaquecer, descongelamento eficiente, por tempo ou peso.
|
PHILCO
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 660,00
|
R$ 660,00
|
|
135
|
TV Smart Led 50", 4K UHD, TCL, Google TV, wifi, HDMI, Bluetooth
|
PHILCO
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 1.800,00
|
R$ 1.800,00
|
|
TOTAL R$: 27.342,00 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e dois reais)
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do pregão eletrônico nº 90017/2024, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Processo nº 7398/2023, homologado pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, em 20/08/2024.
OBJETO: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
Empresa: IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA, CNPJ: 28.823.781/0001-33, com sede à R. Custodio Dornelas Sodré, n° 230 Subsolo, Santo Antônio – Muriaé - MG, CEP: 36881-114, telefone (32) 98888-2015 – (32) 3721-2015, representada por IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA, carteira de identidade nº 19.944.683 PCMG, CPF nº 133.274.986-01, e-mail: licitacao@vitoris.com.br.
1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1 Os preços registrados, as especificações, as quantidades e as demais condições propostas são as que se seguem:
|
IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA
|
|
ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO
|
MARCA
|
UNID.
|
QUANT.
|
PREÇO UNITÁRIO
|
PREÇO TOTAL
|
|
Mín.
|
Máx.
|
|
70
|
Freezer, tipo: horizontal, capacidade: 309 L, quantidade tampas: 1 unidade cor branca, tensão alimentação: 127V
|
Consul
CHA31
|
Un.
|
01
|
12
|
R$ 2.574,00
|
R$ 30.888,00
|
|
TOTAL R$: 30.888,00 (trinta mil, oitocentos e oitenta e oito reais)
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do pregão eletrônico nº 90017/2024, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Processo nº 7398/2023, homologado pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, em 20/08/2024.
OBJETO: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
Empresa: K2M MAQUINAS LTDA, CNPJ: 50.445.599/0001-45, com sede na Rua Valdemar Schwalbe, n° 133, Casa 02, Aventureiro, Joinville - SC, CEP: 89226-203, telefone (47) 3804-7783 / (47) 966986441, representada por KARINA KNOP, carteira de identidade nº 6737480 SSP/SC, CPF nº 100.940.589-62, e-mail: comercial.02@k2maquinas.com.br.
1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1 Os preços registrados, as especificações, as quantidades e as demais condições propostas são as que se seguem:
|
K2M MAQUINAS LTDA
|
|
ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO
|
MARCA
|
UNID.
|
QUANT.
|
PREÇO UNITÁRIO
|
PREÇO TOTAL
|
|
Mín.
|
Máx.
|
|
110
|
Projetor multimídia, distância mínima tela: 084m, distância máxima tela:10,41 m, voltagem: 110/220v, frequência: 50 a 60 hz, quantidade entrada rgb: 2 um, quantidade entradas vídeo: mínimo 2 um, tamanho mínima imagem, 76 pol, tipo zoom: digital/óptico, tipo: portátil c/ bolsa transporte e controle remoto, características adicionais: zoom óptico 1.0 a 1,2 mínimo, tipo data show, luminosidade mínima: 2200 lm, tipo data show, luminosidade mínima: 2000 LM, tipo projeção :frontal /retroprojeção/teto, resolução mínima:800 x 600 DPI, resolução:800x600.
|
MSE
|
Un.
|
01
|
48
|
R$ 2.084,09
|
R$ 100.036,32
|
|
TOTAL R$: 100.036,32 (cem mil trinta e seis reais e trinta e dois centavos)
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do pregão eletrônico nº 90017/2024, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Processo nº 7398/2023, homologado pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, em 20/08/2024.
OBJETO: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
Empresa: LM PEREIRA LICITA, CNPJ: 48.624.749/0001-36, com sede à Rua 6, Qd 8, Lt 9, Chácaras Califórnia, Goiânia, GO, CEP: 74.690-807, telefone: (62) 3584-4862, representada por LUCIANA MARIA PEREIRA, carteira de identidade nº 45.463.87 SSP/GO, CPF nº 001.917.571-01, e-mail: lmlicita.gov@gmail.com.
1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1 Os preços registrados, as especificações, as quantidades e as demais condições propostas são as que se seguem:
|
LM PEREIRA LICITA
|
|
ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO
|
MARCA
|
UNID.
|
QUANT.
|
PREÇO UNITÁRIO
|
PREÇO TOTAL
|
|
Mín.
|
Máx.
|
|
52
|
Fogão gás, material: aço inoxidável, aplicação doméstica, tipo fogão: convencional, quantidade bocas:4 um, normas técnicas: in metro, características adicionais: isolamento térmico, acendimento automático, forno, voltagem:110v, cor branca.
|
Realce Ares 4B
|
Un.
|
01
|
03
|
R$ 704,49
|
R$ 2.113,47
|
|
58
|
Forno microondas branco, capacidade de 201, 1000W, 110v, diâmetro de prato
315mm. Garantia de 12 meses.
|
MONDIAL MO-01-21
|
Un.
|
01
|
02
|
R$ 565,00
|
R$ 1.130,00
|
|
62
|
Freezer e refrigerador, 546 litros, dupla ação horizontal 110v, 02 portas, cor branco, com puxadores ergonômicos e fechadura de segurança.
|
METALFRIO DA550B200
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 3.938,86
|
R$ 3.938,86
|
|
63
|
Freezer Horizontal - capacidade de 500L ou superior, tensão 127V, com dimensões aproximadas de 90cm de altura x 157cm de largura x 76cm de profundidade,
com operação de temperatura na faixa de 7 a 18ºC. Função dupla: refrigerador e freezer, tampas com sistemas de segurança. Com selo PROCEL CLASSE A, com maior eficiência energética.
|
ELECTROLUX H550
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 3.568,62
|
R$ 3.568,62
|
|
69
|
Freezer, tipo: horizontal, capacidade: 300l, quantidade tampas: 1 um, tensão alimentação: 110 v, características adicionais: tampa dupla ação- congelamento e refrigeração.
|
ELECTROLUX H330
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 2.768,97
|
R$ 2.768,97
|
|
73
|
Frigobar consumo (KWH) 110v: 12,0 KWH/mês/220v:14,5 Kwh/mês, Frequência: 60hz, capacidade de armazenamento total (litro) 71, Dimensões: 46,5 x 54,2
x 66,5, Consumo de Energia A, Garantia mínima de 12 meses, Cor Branca, Eficiência de energia A,
|
ELECTROLUX EM90
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 1.273,71
|
R$ 1.273,71
|
|
74
|
Frigobar - 117 litros, com gaveta multiuso, 110volts, branco
|
MIDEA MRC 12B
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 1.352,70
|
R$ 1.352,70
|
|
75
|
Frigobar 124 litros, 127 v dimensão 54x50 1x86cm, peso27,5kg, cor branco
|
MIDEA MRC 12B
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 1.349,86
|
R$ 1.349,86
|
|
76
|
Frigobar capacidade 120 lts, branco, 110v, com compartimento gela rápido com
tampa, compartimento extra frio, compartimento específico para garrafas e porta latas, três prateleiras removíveis, controle de temperatura e iluminação interna.
|
MIDEA MRC 12B
|
Un.
|
01
|
02
|
R$ 1.349,78
|
R$ 2.699,56
|
|
79
|
Geladeira refrigerador 240L Branco (produto de referência: Cycle Defrost Electrolux degelo prático 240L branco)
|
ESMALTEC ROC1
|
Un.
|
01
|
02
|
R$ 2.002,20
|
R$ 4.004,40
|
|
101
|
Microondas 20L (modelo de referência Electrolux com função Tira Odor 20L)
|
MONDIAL MO-01-21
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 563,91
|
R$ 563,91
|
|
115
|
Refrigerador com capacidade de 382L, branco, duplex, forst free, 110v. Garantia
mínima de 12 meses
|
PANASONIC NR-BT 41PD1WA
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 3.261,97
|
R$ 3.261,97
|
|
TOTAL R$: 28.026,03 (vinte e oito mil vinte e seis reais e três centavos)
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do pregão eletrônico nº 90017/2024, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Processo nº 7398/2023, homologado pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, em 20/08/2024.
OBJETO: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
Empresa: LM PEREIRA LICITA, CNPJ: 48.624.749/0001-36, com sede à Rua 6, Qd 8, Lt 9, Chácaras Califórnia, Goiânia, GO, CEP: 74.690-807, telefone: (62) 3584-4862, representada por LUCIANA MARIA PEREIRA, carteira de identidade nº 45.463.87 SSP/GO, CPF nº 001.917.571-01, e-mail: lmlicita.gov@gmail.com.
1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1 Os preços registrados, as especificações, as quantidades e as demais condições propostas são as que se seguem:
|
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
|
|
ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO
|
MARCA
|
UNID.
|
QUANT.
|
PREÇO UNITÁRIO
|
PREÇO TOTAL
|
|
Mín.
|
Máx.
|
|
13
|
BALANÇA ELETRÔNICA, CAPACIDADE PESAGEM: 30kg, voltagem: 110/220v, características adicionais: com divisões de 5 em 5 gramas.
|
Lider
|
Un.
|
01
|
03
|
R$ 650,00
|
R$ 1.950,00
|
|
TOTAL R$: 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais)
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do pregão eletrônico nº 90017/2024, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Processo nº 7398/2023, homologado pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, em 20/08/2024.
OBJETO: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
Empresa: MACABU E MACABU LTDA. EPP, CNPJ: 31.665.011/0001-14, com sede à Alpheu Marchon, n° 105, Centro, Casimiro de Abreu, RJ, CEP: 28.860-000, telefone: (21) 2778-1334, representada por BERNARDO JORGE MACABÚ E MACABÚ, carteira de identidade nº 0123634438 Detran RJ, CPF nº 099.133.167-23, carteira de identidade n° 06.340.078-2 Detran RJ, CPF n° 810.698.987-91, e-mail: macabus@uol.com.br.
1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1 Os preços registrados, as especificações, as quantidades e as demais condições propostas são as que se seguem:
|
MACABU E MACABU LTDA. EPP
|
|
ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO
|
MARCA
|
UNID.
|
QUANT.
|
PREÇO UNITÁRIO
|
PREÇO TOTAL
|
|
Mín.
|
Máx.
|
|
16
|
Batedeira Planetária, acompanham 2 tigelas com no mínimo 4,5l,
sendo uma tigela de inox e outra de plástico, mínimo de 12 velocidades e 03 tipos de batedores, potência mínima de 700w, material em polipropileno e inox
|
Mondial
Bp-02p-b-TI
|
Un.
|
01
|
7
|
R$ 745,00
|
R$ 5.215,00
|
|
44
|
Ferro de Passar Roupa, a seco, 1100w,127v, cor preta, eficiência energética a,
cabo giratório 360 graus, base em alumínio polido, controle de temperatura frontal, seletor para escolha do tipo tecido.
|
B&D
VFA1110
|
Un.
|
01
|
2
|
R$ 160,00
|
R$ 320,00
|
|
83
|
Grill Elétrico – aço inox,220v, (470x120x290) mm, pot. 1500w - grill, em aço inox, com acabamento escovado, medindo (470x120x290) mm [lxaxp], elétrico, composto por prensa regulável antiaderente em ambos os lados e chapa lisa antiaderente, dupla luz piloto (chapa e grill) com seis níveis de controle de temperatura, tensão de alimentação 220v, gaveta coletora de gordura deslizante e removível, potência 1500w, consumo de 1,5 kwh, modelo 2x1, com garantia mínima de 12 meses.
|
CADENCE
SAPORE 1500
|
Un.
|
01
|
6
|
R$ 585,00
|
R$ 3.510,00
|
|
86
|
Liquidificador Com Copo Acrílico, 1200w, 12 velocidade com filtro, lâminas integradas ao copo, 110v. garantia mínima de 12 meses - 3 litros.
|
BRITANIA
BLQ 1300
|
Un.
|
01
|
2
|
R$ 225,00
|
R$ 450,00
|
|
133
|
Televisor, Tamanho Tela: 32 Polegadas, voltagem: bivoltv, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor di, tipo tela: led, acessórios: controle remoto.
|
TCL
32S5400AF
|
Un.
|
01
|
29
|
R$ 1.500,00
|
R$ 43.500,00
|
|
134
|
Torradeira Eletrica Aço Inox,127v - torradeira elétrica, em aço inox, com capacidade mínima para 2 aberturas, com nível de tostagem 6 níveis, potência mínima de 800, na cor preta, tensão de alimentação 127v, com garantia mínima de 1 ano.
|
PHILCO
FRENCHTOAST
|
Un.
|
01
|
5
|
R$ 235,00
|
R$ 1.175,00
|
|
TOTAL R$: 54.170,00 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta reais)
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do pregão eletrônico nº 90017/2024, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Processo nº 7398/2023, homologado pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, em 20/08/2024.
OBJETO: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
Empresa: MACABU E MACABU LTDA. EPP, CNPJ: 31.665.011/0001-14, com sede à Alpheu Marchon, n° 105, Centro, Casimiro de Abreu, RJ, CEP: 28.860-000, telefone: (21) 2778-1334, representada por BERNARDO JORGE MACABÚ E MACABÚ, carteira de identidade nº 0123634438 Detran RJ, CPF nº 099.133.167-23, carteira de identidade n° 06.340.078-2 Detran RJ, CPF n° 810.698.987-91, e-mail: macabus@uol.com.br.
1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1 Os preços registrados, as especificações, as quantidades e as demais condições propostas são as que se seguem:
|
SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA
|
|
ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO
|
MARCA
|
UNID.
|
QUANT.
|
PREÇO UNITÁRIO
|
PREÇO TOTAL
|
|
Mín.
|
Máx.
|
|
06
|
Ar condicionado split Hi Wall maxi 12000BTU/h frio – 220 Volts.
|
AGRATTO
|
Un.
|
01
|
02
|
R$ 1.900,00
|
R$ 3.800,00
|
|
17
|
Bebedouro purificador de água refrigerado por compressor, branco 110v.
|
LIBELL
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 710,00
|
R$ 710,00
|
|
21
|
Bebedouro de água de mesa, 20 litros, bivolt, refrigerador por compressor sem
garrafão, cor branco
|
AGRATTO
|
Un.
|
01
|
03
|
R$ 625,00
|
R$ 1.875,00
|
|
22
|
Bebedouro de coluna com galão inferior - com 2 opções (natural e gelada) ou superior, compressor com gás ecológico, tensão 127v ou bivolt.
|
LIBELL
|
Un.
|
01
|
03
|
R$ 670,00
|
R$ 2.010,00
|
|
23
|
Bebedouro industrial - gabinete em aço inox, aparador de água aço inox com dreno; torneiras frontais cromadas; reservatório de água em p.p ou aço inox; conexões hidráulicas interna em material atóxico, motor hermético; gás ecológico R1
34 A, Tensão 127v ou 220v, 2 torneiras, garantia de no mínimo:12 meses
|
KNOX
|
Un.
|
01
|
02
|
R$ 2.039,00
|
R$ 4.078,00
|
|
26
|
Bebedouro purificador de pressão (adulto/infantil), de coluna, com 3 torneiras, e
m inox, capacidade de refrigeração mínima de 2l/h, eficiência energética A, 127
v, equipado com cuba conjugada em posição mais baixa.
|
LIBELL
|
Un.
|
01
|
10
|
R$ 958,00
|
R$ 9.580,00
|
|
27
|
Bebedouro tipo pressão, características adicionais: 2 saídas, jato/copo, termostato, serpentina material gabinete: aço inoxidável, capacidade água:10l, material
corpo: aço inoxidável.
|
LIBELL
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 798,00
|
R$ 798,00
|
|
32
|
Cafeteira elétrica, 12 xícaras, 110 v, cor preto
|
AGRATTO
|
Un.
|
01
|
02
|
R$ 145,00
|
R$ 290,00
|
|
37
|
Chuveiro Elétrico 220v De No Mínimo 5500w De Potência, Alta Pressão, Com Regulagem De Temperatura Quente E Frio
|
ZAGONEL
|
Un.
|
01
|
07
|
R$ 60,00
|
R$ 420,00
|
|
|
39
|
Enceradeira profissional 410 mm, tensão 110v, capacidade operacional 2.200 m
2, motor elétrico 1,0 Hp, escova 400 mm,01 suporte para disco, 01 escova de
Nylon.
|
CLEANER
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 2.999,00
|
R$ 2.999,00
|
|
46
|
Fogão 04 bocas clean com mesa, 02 prateleiras ajustáveis e acendimento automático bivolt, 95,5X51X65,4 CM (AXLXP) cor branco.
|
CLARICE
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 799,00
|
R$ 799,00
|
|
49
|
Fogão 4 bocas industrial baixa pressão 2QS/QD C/ Forno confeccionada em chapa de aço carbo com pintura epóxi
resistente a altas temperaturas e opção em aço inox 430. os queimadores são confeccionados em ferro fundido no modelo (Q.duplo, (Q.simples) com grelhas no formato redondo de
8 dedos x ao confeccionadas em ferro fundido. informações técnicas: produzido em aço carbono especial cor cinza ral grelhas e queimadores com ferro fundido. pés revestidos com sapatas em pvc rígido. tudo coletor de gás cromado. diâmetro da boca 30x30 sistema exclusivo de regulagem de ar/gás. coletor de resíduos individuais em aço galvanizado. Registro de alta resistência. fogão baixo consumo de gás. garantia de no mínimo de 12 meses
|
MISTER
|
Un.
|
01
|
02
|
R$ 1.279,00
|
R$ 2.558,00
|
|
53
|
Fogão industrial material: ferro fundido, funcionamento: g
às, tipo acendimento: automático, comprimento: 200 cm, largura: 116 cm, altura: 80 cm, características adicionais: chapa bifeteira, 3 bocas simples, 3 bocas duplas, quantidade bocas: 6 un, aplicação: cozinhar e assar alimentos.
|
MISTER
|
Un.
|
01
|
04
|
R$ 1.450,00
|
R$ 5.800,00
|
|
54
|
Fogão Industrial material: aço carbono, funcionamento: gás, comprimento:800mm,
largura:900 mm, altura 800mm, características adicionais: com forno e porta- panelas/2 queimadores simples, quantidade bocas:4 um, aplicação: cozinhar e assar alimentos, acabamento superficial: pintura
|
MISTER
|
Un.
|
01
|
12
|
R$ 1.285,00
|
R$ 15.420,00
|
|
56
|
Fogão industrial, material: aço inoxidável, funcionamento: gás, tipo acendimento:
manual, comprimento: 1510 mm, largura 1180 mm, altura:800, tipo uso: cozinhar alimentos, quantidades bocas: 6 um, aplicação: cozinhar e assar alimentos (com 2 forno).
|
MISTER
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 4.584,00
|
R$ 4.584,00
|
|
59
|
Forno Microondas, 25 litros, 127v, cor branco
|
|
Un.
|
01
|
02
|
R$ 574,00
|
R$ 1.148,00
|
|
60
|
Forno Microondas, material: aço inoxidável, capacidade: 30l, potência:1000w, voltagem:110v, características adicionais: display digital, relógio, trava segurança,
receitas, cor: branca, funções:5 tipos de cardápio, descongelar.
|
AGRATTO
|
Un.
|
01
|
06
|
R$ 574,00
|
R$ 3.444,00
|
|
78
|
Geladeira 334L, Cycle defrost com freezer supercapacidade branca
|
CONSUL
|
Un.
|
01
|
03
|
R$ 2.486,54
|
R$ 7.459,62
|
|
88
|
Liquidificador industrial, material copo: aço inoxidável, material base: alumínio, largura:280 mm, altura:720mm, peso:1250kg, capacidade:8l, potência motor: 05,50 cv, tensão nominal:110/220v, aplicação: industrial
|
JL COLOMBO
|
Un.
|
01
|
03
|
R$ 780,00
|
R$ 2.340,00
|
|
102
|
Microondas 32 litros branco com menu gourmet 110V
|
AGRATTO
|
Un.
|
01
|
03
|
R$ 575,00
|
R$ 1.725,00
|
|
103
|
Microondas 32L, 127v, 1400W de potência, cor branca, com painel digital, forno
com trava de segurança, eficiência energética A.
|
AGRATTO
|
Un.
|
01
|
11
|
R$ 575,00
|
R$ 6.325,00
|
|
122
|
Sanduicheira e grill, 127v, grelha antiaderente, 700w de potência
|
AGRATTO
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 94,00
|
R$ 94,00
|
|
123
|
Sanduicheira - Inox ,127volts, cor preta
|
AGRATTO
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 110,00
|
R$ 110,00
|
|
124
|
Sanduicheira grelha dupla antiaderente que evita que os alimentos grudem no a
parelho, o que deixa os alimentos inteiros e ainda ajuda na hora da limpeza após o uso. Altura:8cm, Largura:21cm, Profundidade:21 cm, Peso:1,00 kg, tensão/ V
oltagem:100v, Potência (w) 750W, Garantia 12 meses lâmpada piloto que indica
o seu funcionamento, além da trava de fechamento que permite, acomodação
dos alimentos no interior do grill.
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AGRATTO
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 161,00
|
R$ 161,00
|
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125
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Sanduicheira- prepara até 2 sanduiches. Conta com placas onduladas antiaderentes, que facilitam a limpeza e ajudam no preparo dos alimentos, possui chapas que grelham os dois lados por igual e ao mesmo tempo, fazendo com que os
alimentos sejam preparados com muito mais eficiência. a base é antiderrapante, proporcionando maior segurança e evitando que o produto se movimente durante o manuseio potência 750 watts voltagem 110 volts. Garantia de no mínimo
12 meses.
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AGRATTO
|
Un.
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01
|
06
|
R$ 105,00
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R$ 630,00
|
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138
|
Ventilador de parede 60cm, turbo, silencioso, cor preta, com altura ajustável, mínimo de 3 velocidades, 127V, eficiência energética A.
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VENTISOL
|
Un.
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01
|
05
|
R$ 245,00
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R$ 1.225,00
|
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139
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Ventilador de Parede- oscilante, cor: preta, grades em aço cromado com tratamento antiferrugem, hélice com 3 (três) pás de polipropileno natural, medindo aproximadamente 60cm, voltagem: bivolt.
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VENTISOL
|
Un.
|
01
|
05
|
R$ 239,00
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R$ 1.195,00
|
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143
|
Ventilador, tipo: parede, aplicação: ambientes pequeno, médio e grande porte, potência motor:1/6 hp, velocidade mínima:700 rpm, velocidade máxima: 1050 rpm, capacidade ventilação: 300m3/min, tensão alimentação:110/220v, consumo energia: 150watt - 50 cm.
|
VENTISOL
|
Un.
|
01
|
402
|
R$ 199,88
|
R$ 80.351,76
|
|
TOTAL R$: 161.929,38 (cento e sessenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos)
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do pregão eletrônico nº 90017/2024, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Processo nº 7398/2023, homologado pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, em 20/08/2024.
OBJETO: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
Empresa: NEDEL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.062.718/0001-17, com sede na Rua Conselheiro Saraiva, n° 141, Pelotas, Rio Grande do Sul, CEP: 96.080-040, telefone (53) 33280545 / (53) 32250600, representada por MELISSA VASCONCELLOS CHIATTONE NEDEL, carteira de identidade nº 1081496547, CPF nº 000.831.390-36, e-mail: licitacao@grupoagk.com.
1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1 Os preços registrados, as especificações, as quantidades e as demais condições propostas são as que se seguem:
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NEDEL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE INFORMATICA LTDA
|
|
ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO
|
MARCA
|
UNID.
|
QUANT.
|
PREÇO UNITÁRIO
|
PREÇO TOTAL
|
|
Mín.
|
Máx.
|
|
28
|
Cafeteira elétrica com jarra térmica em aço inoxidável e estrutura plástica, botão liga/ desliga com indicador luminoso, sistema corta pingo, indicador de nível de água, filtro permanente e plástico, capacidade mínima de 1,2 litros
, voltagem de 127v ou bivolt, manual de instrução, potência mínima 700w,
certificado pelo inmetro, garantia mínima de 1 (um) ano;
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CADENCE
|
Un.
|
01
|
08
|
R$ 260,00
|
R$ 2.080,00
|
|
31
|
Cafeteira elétrica inox, 30 xícaras, 127v, 800w de potência, cor preta.
|
BRITÂNIA
|
Un.
|
01
|
11
|
R$ 194,00
|
R$ 2.134,00
|
|
61
|
Fragmentadora de papel 10 folhas em partículas /CD /Cartão com cesto 110v. Capacidade de fragmentação (folhas A4 75g/m² por carga):
10, cesto tamanho(L) :17, Nível padrão DIN 32757) 3, Tensão operação (V AC): 110v/60 Hz, Corrente (A): 3,1, Potência (watts): 310, tamanho da abertura de alimentação (mm): 220, tamanho das particular/ tiras (mm): 4x45, Velocidade de fragmentação (m/min) (60Hz): 2,5, Intens. de ruído (dB): 72, Ciclo de funcionamento ininterrupto (minutos): 2, Ciclo de resfriamento/ recuperação (minutos): 60.
|
NAGANO
|
Un.
|
01
|
02
|
R$ 535,00
|
R$ 1.070,00
|
|
TOTAL R$: 5.284,00 (cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais)
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do pregão eletrônico nº 90017/2024, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Processo nº 7398/2023, homologado pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, em 20/08/2024.
OBJETO: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
Empresa: NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01, com sede à Rua 115, esquina com a Rua 114 – n° 414 – Setor Sul – Goiânia – GO, CEP: 74.085.325, telefone: (62) 3638-3193 / (62) 9-9651-8996, representada por LÉLIO BORGES OLIVEIRA, carteira de identidade nº 4271841 SPCT-GO, CPF nº 026.442.601-08, e-mail: novamix.lv@outlook.com.
1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1 Os preços registrados, as especificações, as quantidades e as demais condições propostas são as que se seguem:
|
NOVA MIX LTDA
|
|
ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO
|
MARCA
|
UNID.
|
QUANT.
|
PREÇO UNITÁRIO
|
PREÇO TOTAL
|
|
Mín.
|
Máx.
|
|
18
|
Bebedouro água tipo vertical elétrico, altura :95cm, largura:31 cm, profundidade:37 cm, características adicionais: 2 saídas uma p/ água gelada e uma p/ água natural, voltagem: 127 v, material gabinete: aço inoxidável, material reservatório água :plástico, capacidade água:20l, material corpo: aço inoxidável.
|
LIBELL
|
Un.
|
01
|
52
|
R$ 679,00
|
R$ 35.308,00
|
|
TOTAL R$: 35.308,00 (trinta e cinco mil trezentos e oito reais)
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do pregão eletrônico nº 90017/2024, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Processo nº 7398/2023, homologado pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, em 20/08/2024.
OBJETO: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
Empresa: PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.087.237/0001-55, com sede à TR SIA Trecho 1 Lote 230 Bloco A Sala 112 Parte A, S/N, Zona Industrial (GUARA), Brasília, CEP: 71.200-012, telefone: (61) 3568-9392 / (61) 99657-9530, representada por PAULO VITOR PIRES CHAVES, carteira de identidade nº 4.103.317 SSP-DF, CPF nº 068.236.341-38, e-mail: piresesantos.vendas@hotmail.com.
1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1 Os preços registrados, as especificações, as quantidades e as demais condições propostas são as que se seguem:
|
PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA
|
|
ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO
|
MARCA
|
UNID.
|
QUANT.
|
PREÇO UNITÁRIO
|
PREÇO TOTAL
|
|
Mín.
|
Máx.
|
|
127
|
Televisão Smart TV LED 40", HD com HDR, sistema operacional tizem, wi-fi, espelhamento de tela, dolby digital plus, HDMI e USB. Garantia de no mínimo 1
2 meses.
|
SAMSUNG
|
Un.
|
01
|
04
|
R$ 2.400,00
|
R$ 9.600,00
|
|
128
|
Televisão Smart 43 polegadas, processador crystal 4K, controle único, potência de áudio total 20w, entrada para audio e video, tensão/voltagem bivolt, cor preta, wi fi integrado, conversor para TV digital integrado, conexões:03 entradas HD
MI, 01 entrada USB ,01 saída de áudio digital (óptica), 01 entrda de RF ( terrest
re/entrada de cabo) e-thermet (LAN).
|
SAMSUNG
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 2.350,00
|
R$ 2.350,00
|
|
TOTAL R$: 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais)
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do pregão eletrônico nº 90017/2024, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Processo nº 7398/2023, homologado pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, em 20/08/2024.
OBJETO: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
Empresa: PROFIT ENTERPRISE LTDA, CNPJ: 50.229.678/0001-19, com sede na Rua Nossa Senhora da Glória, s/n, Parque dos Meninos, São Pedro da Aldeia, RJ, CEP: 28.949-026, telefone (22) 99821-0204, representada por SAMARA DA SILVA COUTINHO, portadora da carteira nacional de habilitação nº 07219707092 Detran/RJ, CPF nº 177.508.137-05, e-mail: consultoriaprofit@hotmail.com.
1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1 Os preços registrados, as especificações, as quantidades e as demais condições propostas são as que se seguem:
|
PROFIT ENTERPRISE LTDA
|
|
ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO
|
MARCA
|
UNID.
|
QUANT.
|
PREÇO UNITÁRIO
|
PREÇO TOTAL
|
|
Mín.
|
Máx.
|
|
08
|
ASPIRADOR DE PÓ E ÁGUA 1400W, 5I com função sopro e 5,9m.
|
Electrolux
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 340,00
|
R$ 340,00
|
|
TOTAL R$: 340,00 (trezentos e quarenta reais)
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do pregão eletrônico nº 90017/2024, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Processo nº 7398/2023, homologado pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, em 20/08/2024.
OBJETO: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
Empresa: PROJELITE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 27.813.226/0001-68, com sede à Rua Arlindo Borchardt, nº 102, Espinheiro – Joinville – SC, CEP: 89.228-790, telefone (47) 99777-1520 – (47) 3465-7249, representada por ROMULO SALVADOR PAIM, carteira de identidade nº 1097719163 SSP/RS, CPF nº 010.339.430-37, e-mail: romulospaim@gmail.com.
1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1 Os preços registrados, as especificações, as quantidades e as demais condições propostas são as que se seguem:
|
PROJELITE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
|
|
ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO
|
MARCA
|
UNID.
|
QUANT.
|
PREÇO UNITÁRIO
|
PREÇO TOTAL
|
|
Mín.
|
Máx.
|
|
105
|
Microondas de 34 litros: cor branco:110 V, material aço inoxidável, função mudo: se o som de "bip" incomoda, basta você apertar a tecla 0 por 4 segundos e pronto, o som do " bip desaparece, tecla início + 30 seg; tecla relógio: mais facilidade para acertar a hora nos displays, função descongelar.
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Philco
|
Un.
|
01
|
1
|
R$ 913,79
|
R$ 913,79
|
|
TOTAL R$: 913,79 (novecentos e treze reais e setenta e nove centavos)
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do pregão eletrônico nº 90017/2024, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Processo nº 7398/2023, homologado pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, em 20/08/2024.
OBJETO: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
Empresa: TRANS IGOR LTDA, CNPJ: 21.237.209/0001-43, com sede na Avenida Paracatu, n° 1800 – Loja 02, Bandeirantes, Juiz de Fora/MG, CEP: 36047-040, telefone (32) 99810-5293, representada por LUZIA HELENA ARAGÃO DOS SANTOS, carteira de identidade nº 117417642 IFPRJ, CPF nº 084.809.297-07, e-mail: transigorlicita@gmail.com.
1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1 Os preços registrados, as especificações, as quantidades e as demais condições propostas são as que se seguem:
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TRANS IGOR LTDA
|
|
ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO
|
MARCA
|
UNID.
|
QUANT.
|
PREÇO UNITÁRIO
|
PREÇO TOTAL
|
|
Mín.
|
Máx.
|
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09
|
Aspirador de pó e água 1800W GT20i, altura 49cm, largura 36,0 cm, profundida de 36,0 cm, peso 5,15 kg, inox GT 20i, 127v, 20 litros, barril de inox.
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Electrolux
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 633,00
|
R$ 633,00
|
|
10
|
Aspirador de pó e água liquido mínimo 1600w, 50 L, Inox 50 wap, 127w, garantia de no mínimo:12 meses
|
WAP
|
Un.
|
01
|
01
|
R$ 1.678,00
|
R$ 1.678,00
|
|
11
|
Aspirador de pó, 127v, 1400 W de potência, capacidade mínima de 1,2l de pó, alcance do cabo 6 metros, com bocal para pisos + bocal para cantos e fretas + bocal para estofados.
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Electrolux
|
Un.
|
01
|
03
|
R$ 341,00
|
R$ 1.023,00
|
|
TOTAL R$: 3.334,00 (três mil trezentos e trinta e quatro reais)
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do pregão eletrônico nº 90017/2024, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Processo nº 7398/2023, homologado pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, em 20/08/2024.
OBJETO: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
Empresa: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, com sede na Alameda Rio Negro, nº 503, Sala 2020, Centro Industrial e Empresarial Alphaville Barueri - SP, CEP: 06.454-000, telefone (61) 99252-7247 – (61) 3223-0111, representada por ALEXANDRE ASSUMPÇÃO MARTINS CARNEIRO, carteira de identidade nº 2668592 SSP/DF, CPF nº 021.550.431-39, e-mail: vendas@vincitaltda.com.br.
1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1 Os preços registrados, as especificações, as quantidades e as demais condições propostas são as que se seguem:
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VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
|
|
ITEM
|
ESPECIFICAÇÃO
|
MARCA
|
UNID.
|
QUANT.
|
PREÇO UNITÁRIO
|
PREÇO TOTAL
|
|
Mín.
|
Máx.
|
|
119
|
Refrigerador duplex, capacidade refrigeração: 410 l, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação:110v, características adicionais: controle de temperatura, prateleiras em vidro.
|
MIDEA
|
Un.
|
01
|
03
|
R$ 3.219,08
|
R$ 9.657.24
|
|
116
|
Refrigerador duplex, capacidade refrigeração 360 l capacidade congelador 80l sistema de gelo; frost free cor branca tensão alimentação 127 v tipo vertical.
|
MIDEA
|
Un.
|
01
|
04
|
R$ 2.743,54
|
R$ 10.974,16
|
|
120
|
Refrigerador duplex, 127v - 450 litros. Tipo vertical, com porta fixa, de gelo froste free, cor branca, prateleiras removíveis, gavetão, controle de temperatura, eficiência energética A.
|
MIDEA
|
Un.
|
01
|
10
|
R$ 3.220,00
|
R$ 32.200,00
|
|
TOTAL R$: 52.741,40 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos)
|
.
.
ERRATA:
- NA PUBLICAÇÃO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024 – BOLETIM INFORMATIVO– Nº 1328, NO CONTRATO DE ADESÃO N° 63/2024. PARTES: PMSPA e RIO SORT MANUTENÇÕES E REFORMAS LTDA NA PÁGINA 06.
Onde se lê:
VALOR: R$ 148.272,71 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos).
Leia-se:
VALOR: R$ 159.395,18 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024
TIPO: Menor preço por item UASG: 985903
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3325/2024
DATA DA ABERTURA: 11/12/2024 às 09:00 HORAS
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de uso veterinário, para realização do Programa Municipal de Defesa e Proteção Animal, por meio da Unidade Móvel de Castração, em busca de controle populacional de cães e gatos no município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme especificações elencadas no termo de referência, parte integrante como anexo I e demais anexos que integram este Edital.
VALOR GLOBAL: R$ 91.324,85
RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível no PNCP, no Portal Oficial da Prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br) e no site www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações serão prestadas pelo tel. (022) 2621-7098.
Vinicius Marinho da Silva
